Nós da Missão Expert em LGPD somos um curso virtual, voltados a oferecer os melhores cursos de atualização da LGPD- Lei Geral de Proteção de Dados, nossa trajetória busca manter o compromisso com nossos alunos, motivo pelo qual buscamos proteger a privacidade e os dados pessoais dos usuários do site.
Temos como compromisso respeitar sua privacidade e garantir o sigilo de todas as informações que você nos fornece. Os dados pessoais coletados são utilizados para melhorar a experiência do usuário/aluno no site e mantê-lo atualizado, oferecendo o melhor curso através de uma comunidade virtual composta principalmente por advogados que se interessam pela Proteção de Dados, possibilitando o aprofundamento acadêmico.
Cumprimos, com diligência, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e essa Política de Privacidade descreve como funciona o tratamento de dados feito por nós.
Se, após a leitura deste documento, você ainda tiver dúvidas, poderá entrar em contato através de mensagem à nossa Encarregada de Dados, cujas informações completas estão na última página.
Convidamos você a realizar a leitura do presente documento!
Você sabe do que se trata a Lei Geral De Proteção De Dados (LGPD)?
A Lei nº 13.709/18, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais da liberdade e da privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade natural.
Mas afinal, o que é tratamento de dados pessoais?
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o tratamento é toda operação realizada com seus dados pessoais pela empresa, tais como coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento.
O que são dados pessoais?
Dado pessoal é toda informação que permite a sua identificação pela empresa, de forma direta ou associada a outros dados.
Para fazer o seu cadastro na plataforma e você poder usufruir de nossos serviços coletamos suas informações como nome, endereço, e-mail e telefones para contato.
O Missão Expert. LGPD coleta os seguintes dados:
OBJETIVO DA COLETA |
DADOS COLETADOS |
| Oferta de produtos/serviços | Nome e e-mail |
| Anúncios redes sociais | Dados completos de identificação, nome e e-mail |
| Pesquisa de perfil acadêmico das aulas gratuitas | Nome, e-mail, gênero, idade, atuação profissional e área de interesse. |
| Lista de lançamento | Nome, email e WhatsApp |
| Fornecimento de E-books e materiais informativos | Nome, e-mail e WhatsApp |
| Cadastro do aluno | Nome, CPF, telefone, data de nascimento; endereço completo. |
| Emissão de nota fiscal e boletos bancários | Nome; e-mail, CPF, telefone, data de nascimento e endereço completo. |
| Atendimento Geral | Nome, e-mail, data de nascimento, CPF; endereço; telefone e link das redes sociais. |
| Dúvidas, suporte e reclamações | Nome, e-mail e CPF. |
| Acadêmico | Nome, e-mail, endereço completo, telefone; segmento de escritório vídeos e depoimentos por escrito. |
| Emissão de Certificado | Nome completo do aluno. |
O tratamento dos dados é realizado para qual finalidade? Quais são as bases legais que justificam esse tratamento?
Tratamos os dados pessoais do usuário para fins educacionais, fornecer nossos cursos, comunicação, responder problemas ou dúvidas, proteger contra fraude, melhorar e adequar nossos serviços, fazer promoção e publicidade, conforme exigido por lei e de acordo com a finalidade do tratamento dos dados.
Para melhor lhe expor, as justificativas para utilização dos seus dados são:
FINALIDADE |
BASE LEGAL |
| Fornecer informações sobre cursos, ofertas de cursos, artigos ou comentários relativos aos seus interesses.
Anúncio e fomento dos cursos. |
Consentimento Legítimo interesse |
| Cadastro do aluno na plataforma para compra e acesso ao conteúdo do curso. | Legítimo interesse Obrigação contratual |
| Expedição de certificados, exibir conteúdo personalizado, artigos e comentários com intuito de facilitar a comunicação com outros usuários. | Consentimento Obrigação contratual |
| Emissão de nota fiscal. Processamento de solicitações e pedidos de cursos feitos pelo usuário, informações ou recursos. |
Obrigação legal Obrigação contratual e legal |
| Viabilizar o uso da tecnologia para propiciar o máximo de interação entre professores e alunos no ensino a distância (EAD). | Legítimo interesse Obrigação contratual |
| Comunicação e gerenciamento da conta do usuário. Facilitar a operação técnica dos serviços, inclusive solução de problemas, proteção dos serviços e prevenção de fraudes. | Consentimento Legítimo interesse Obrigação contratual e legal |
| Divulgação e administração de pesquisas e promoções administradas ou patrocinadas pela Missão Expert. LGPD. | Legítimo interesse |
Como compartilhamos os seus dados?
Podemos compartilhar os dados do usuário, conforme necessário, para fins de segurança, conformidade legal ou como parte de uma reestruturação corporativa.
Seus dados poderão ainda, ser compartilhados com terceiros, pessoas jurídicas de direito público ou privado ou pessoas físicas, tais como prestadores de serviços, servidores de sistemas, seja para fins de cumprimento contratual ou obrigação legal/regulatória, seja em razão de legítimo interesse, garantindo-se a aplicação das melhores práticas de segurança da informação para proteger a confidencialidade e a segurança de seus dados pessoais.
Tomamos medidas de segurança adequadas para nos proteger contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada dos dados. Essas medidas incluem análises internas de nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de dados e medidas de segurança, incluindo criptografia e medidas de segurança físicas apropriadas para nos proteger contra o acesso não autorizado a sistemas em que armazenamos os dados pessoais.
Limitamos o acesso às informações pessoais exclusivamente aos funcionários do Missão Expert. LGPD que precisam ter conhecimento dessas informações para processá-las em nosso nome. Essas pessoas estão comprometidas com as obrigações de confidencialidade e podem ser submetidas a punições, incluindo rescisão de contrato e processo criminal, caso não cumpram essas obrigações.
Por fim, podemos compartilhar dados de outras formas, se forem agregados ou não identificados, ou se obtivermos consentimento do usuário.
Quais são os seus direitos?
De acordo com a LGPD, você pode solicitar os seguintes direitos;
CONFIRMAÇÃO E EXISTÊNCIA > Todo titular tem o direito de confirmar se tratamos os seus dados. |
ACESSO > Mediante existência e confirmação de tratamento dos seus dados, todo titular tem o direito de solicitar acesso para conhecer quais são e como eles são tratados por nós. |
CORREÇÃO > Todo titular que identificar a existência de algum dado incompleto, inconsistente ou desatualizado, poderá solicitar a sua correção. |
PORTABILIDADE > Todo titular tem o direito solicitar o envio de seus dados para outro fornecedor de produtos ou serviços, resguardados os nossos direitos quanto à manutenção de nossos segredos comerciais e industriais. |
EXCLUSÃO > Todo titular de dados pessoais, tratados com base em seu consentimento, tem o direito de solicitar a eliminação desses dados, exceto quando forem necessários para cumprimento de obrigações legais e regulatórias. |
ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO > Todo titular que identificar a existência de algum dado excessivo ou desnecessário ou, ainda, tratado em desconformidade com a lei ou finalidade que indicamos ao tratamento poderá solicitar a sua anonimização, bloqueio ou eliminação. |
COMPARTILHAMENTO > Todo titular tem o direito de saber com quais entidades públicas ou privadas nós compartilhamos os seus dados. |
INFORMAÇÃO SOBRE O CONSENTIMENTO > Todo titular tem o direito de obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências de sua negativa. |
REVOGAÇÃO > Todo titular que nos der o seu consentimento para o tratamento terá o direito de revogá-lo mediante solicitação. |
O que são cookies e como podemos utilizá-los?
Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador e, em regra, não armazenam dados pessoais.
Para que servem: Os cookies servem para facilitar a sua experiência de navegação, na medida em que eles aprendem sobre o seu histórico de visitas, agilizando a abertura de páginas, preenchimento de formulários e compras. Eles também nos auxiliam a aperfeiçoar as funcionalidades do nosso site e tornar a sua experiência de usuário cada vez mais completa.
Porque utilizamos cookies: Sendo o nosso intuito de sempre aperfeiçoar os nossos serviços e a experiência do usuário, a utilização de cookies é fundamental para agilizar e facilitar a navegação no nosso site, compras de nossos cursos, bem como, para conhecermos os hábitos de navegação dos visitantes, e detectar oportunidades de melhorias das funcionalidades disponíveis.
Também podemos utilizar cookies para fins de estatística e para oferecer produtos cada vez mais personalizados, adequados às características e interesses particulares de cada um de nossos destinatários.
Como solucionar dúvidas sobre dados pessoais com a Missão Expert LGPD?
Se você supõe que seus dados tenham sido usados de forma incompatível com essa Política ou ainda possua dúvidas, comentários ou sugestões, entre em contato conosco através da nossa Encarregada de Proteção de Dados Pessoais, que está disponível abaixo:
Encarregado de Dados: Júlia Francieli Neves de Oliveira
E-mail: [email protected]
Assessoria LGPD: Proative Consultoria